Elos Clube de Tavira

Maio 15 2010

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Assembleia da República

 

Grupo Parlamentar do CDS-PP

 

PERGUNTAS (parlamentares) [entrada: 10MAI10]

 

Assunto: Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas.

 

Destinatários: Ministro da Justiça e Ministro da Administração Interna

 

Exmº Sr. Presidente da Assembleia da República

 

Considerando que:

 

(a) Fui abordado por representantes da comunidade de judeus sefarditas, residentes no estrangeiro, que desejam poder recuperar a nacionalidade portuguesa que foi a de seus antepassados;

 

(b) Os judeus sefarditas foram expulsos de Portugal ou forçados ao exílio a partir das perseguições de finais do século XV, continuando a considerar-se e a referir-se a si mesmos como “judeus portugueses” ou “judeus da Nação portuguesa”;

 

(c) Presentemente, constituem um grupo pequeno, tendo alguns membros cidadania israelita, sendo que a maioria vive no Brasil na maior parte do tempo e correspondendo quase todos a indivíduos com educação de nível superior, em geral profissionais liberais e que, na maioria, falam mais do que o português;

 

(d) Há muitos judeus sefarditas que aspiram a recuperar a nacionalidade portuguesa, de que se encontram privados mercê da expulsão e/ou exílio forçado dos seus antepassados;

 

(e) A Espanha – que fez expulsões similares às ocorridas em Portugal – já adoptou legislação, desde 1982, que permite a naturalização dos judeus sefarditas de origem espanhola ao fim de dois anos de residência em Espanha, à semelhança da norma aplicável a um conjunto limitado de origens específicas. E, em 2008, adoptou a possibilidade por “carta de natureza” e atribuiu a nacionalidade espanhola, independentemente de residência, a judeus sefarditas, mercê unicamente de um conjunto de indicadores objectivos (apelidos, idioma familiar) e competente certificação pelo rabino da comunidade;

 

(f) Os judeus sefarditas interessados em recuperar a nacionalidade portuguesa sublinham que outros países, como a Grécia, já adoptaram legislação de reaquisição de nacionalidade por judeus expulsos e seus descendentes e que a própria Alemanha o fez, face à tragédia mais recente;

 

(g) Portugal é dos poucos países, senão o único, que não dispõe de normas para reaquisição de nacionalidade pelos descendentes de judeus expulsos.

 

Assim, tendo presente as normas constitucionais e regimentais aplicáveis, O Deputado do CDS-PP, abaixo-assinado, vem por este meio requerer ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Administração Interna, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, a resposta às seguintes perguntas:

 

1. Tem conhecimento da situação e desta aspiração dos judeus sefarditas de origem portuguesa?

 

2. Considera que é possível atender a sua pretensão de reaquisição da nacionalidade portuguesa, no quadro da lei e da regulamentação vigentes? Por que modo?

 

3. Não havendo legislação vigente que possa satisfazer a aspiração dos judeus sefarditas de origem portuguesa, está aberto a que possa ser adoptada proximamente? Concorda nomeadamente com a adopção em Portugal de um regime de naturalização dos judeus sefarditas originários de Portugal similar ao que já vigora na vizinha Espanha?

 

Palácio de São Bento, 10 de Maio de 2010

 

O Deputado

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José Ribeiro e Castro

publicado por Henrique Salles da Fonseca às 07:27
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Pelo direito à resposta e de sentir-me indignado, com as suas alusões, respondo-lhe dentro do mesmo teor.

Agradeço que não coloque palavras que não escrevi nem pensamentos que não estão implíctos. Ao tratar-me por V Exª só demonstra um certo cinismo pela minha pessoa, para além do seu sentimento de contrariedade à Sua Missão e à Vossa Razão, as quais não podem ser por nós censuradas, demonstrando desagrado, pelos nossos motivos de defesa territorial e de identidade, assim como económica. Ou é por sermos, ser considerados de "gentios", que nos impõem que sejamos submissos aos seus intentos.
Torna-se pois um pedido destes como algo de "sinistro" e um atentado à Nossa dignidade, é como que uma imposição de aceitação e satisfação do pretensiosismo deste grupo religioso!?
A razão que me move, é a identidade do povo a que pertenço e a indignação à vossa afirmação, na tentativa de "usurpação/distribuição" da Nossa Nacionalidade e Integridade a um agrupamento religioso ou outro, independentemente daquilo que seja, mesmo que fosse Cristão, a História Universal tem sido expressiva neste tipo de acontecimentos.
Atitude de força, observe-se nas suas afirmações e na da "visão estrela rochosa" ao afirmarem o vosso propósito, como uma MISSÃO, é um passar à frente e não respeitar ninguém. Quer mais do que isto, ou está a insultar a inteligência de quem observa este facto.
Chamo-lhe a atenção para o facto do lapso que detém quanto ao conhecimento dos Portugueses regressados das Ex-Províncias Ultramarinas. A sua grande maioria eram dos anos "60" e "50", quando muito dava 2/3 gerações, pois vi regressar avós, filhos e netos, o normal eram pais e filhos. NUNCA perderam os laços com Portugal, pois existia uma crença que Portugal e as Províncias eram um só, para além de se saber que teria que existir algum desfecho na situação. Sem mais delongas, todos nós "Os Portugueses" temos na família destas Pessoas e sabemos muito bem o que se passava e o que se passou. Não queira comparar por absurdo uma situação com a outra.
Quanto ao pensamento que o move em relação a Portugal e aos Portugueses e à Sua grande descoberta/proposta de resolução dos "nossos" (!?) problemas de baixo Nível médio de Instrução e Formação, não passa de um embuste, rebaixamento e desconsideração grosseira, que manisfesta a todos os Cidadãos deste País, manifestando-se logo em oposto, a Vossa Elevação como Status Superior, de Salvadores de Portugal, relegando logo os Portugueses como inferiores, um insulto incipiente e um desprezo vergonhoso e racista.
Para sua informação, não está atento à procura recente dos Nossos Formados e Especializados, que são considerados acima da Média Europeia e que têm sido procurados pela Noruega, Inglaterra e até mesmo dos EUA. Para além da procura que tem sido efectuada pelos "Palop", não viu na recente visita a Angola do Sr. Presidente da República!?
Não sabe quantos Sefarditas seriam? Alguns milhares? Um porta aberta para uma situação incontrolável. Expressão política, só se for para os próprios (Sefarditas). Culturalmente inócuo, só se abdicássemos da Nossa Cultura e dos Nossos Ícones Religiosos, porque isto, seria para eles um insulto.
Como é óbvio não pode falar pelos outros, seria inconsequente. Então porque fala?. Falta-lhe tudo, mas desprende-se de responsabilidades!

"IN DÚBIO PRÓ SOCIETATE"
carlos catanhede a 4 de Agosto de 2010 às 18:31

Já afirmei e repito: não sou judeu tanto na perspectiva genética como na religiosa.
Se o tratamento por V. Exª o incomoda, terei que fazer um esforço para o tratar por outro nível de honra, o que me é penoso perante quem não conheço. Mas que não haja problema com isso pois dou aqui a conversa por concluida pois entendo que posições iradas não merecem resposta.
Henrique Salles da Fonseca

Perante este tipo de atitude, assiste-me o direito de resposta, "ipso iure".

Estranho o seu empenho na defesa da prol Sefardita, a qual é completamente estranha à Nossa Nacionalidade. Diz que não é genética nem religiosamente igual a quem representa/defende nesta "missão", mas sempre atento a desmobilizar quando alguém apresenta argumentos, válidos e preocupantes, expondo o que uma situação deste género poderia trazer para o Nosso País.
A Sua necessidade de se descomprometer é apresentada,como uma forma legalizadora do seu apoio, da situação do pedido de Nacionalidade para este grupo religioso, como se fosse alguma inteligência superior a que todos deviam acatar.
Com esta situação o incómodo e desprezo que apresenta na sua despedida, como que um virar de costas a alguém que nada sabe do assunto ou que se nos torna incómodo a continuação dos diálogos, porque lhe é adverso, perante o seu Universalismo inconsequente, temos de ter em atenção que a substituição populacional seja em que País for, é sempre um atentado à sua soberania e ao seu Povo, porque trazem sempre conflitos terriveis com consequências imprevisiveis.
Deve pertencer a alguma élite em Universalismo, empreendedora de uma sociedade nova e imaginária, descredebilizando ou enfraquecendo o seu próprio Povo, trazem idéias ingénuas e fáceis, mas com efeitos perversos, e, quem somos nós perante estes iluminados para dizer o contrário.
Pode-me tratar na terceira pessoa, como eu o tratei, e sem o desconsiderar, mas, reconheço que lhe é penoso trocar idéias com alguém que não conhece, pois falta-lhe o conhecimento do meu estatuto, para me tornar válido ou não. Assim tornar-se-ia mais fácil a Sua Autoridade e imposição das Vossas Ideias.
Chama-me "IRADO" há contradição dos seus/vossos intentos, argumentos estes autênticos que lhe inunciei e perante essa validade "ipso iure", diz que não mereço resposta, tem razão, porque já não tem argumentos para dar consistência ao seu/vosso pedido aqui efectuado, não tem qualquer validade nem mesmo legalidade, a não ser de uma imposição/usurpação "ilegitimidade ad processum", tentando-nos diminuir as nossas capacidades, para importarem alguém que nos pudesse valer. Esta situação ultrapassa qualquer sinal de respeito e dignidade ao Nosso Bom Povo Português.

"Festimus intellige, tardus loquere"
carlos catanhede a 12 de Agosto de 2010 às 16:27

Não querendo alongar-me nesta discussão porque certos argumentos são demonstrativos de uma grande falta de conhecimento sobre a a história dos judeus portugueses.

A presença de judeus em Portugal, ou melhor no que viria a ser território português remonta pelo menos ao período de dominação romana e pode dizer-se que nunca foi interrompida. Na altura da expulsão dos judeus, calcula-se que cerca de 10% dos portugueses praticavam a religião mosaica. Mesmo depois da expulsão grande número de portugueses continuaram a praticar clandestinamente a sua fé. Quando saiam do território nacional exteriorizavam a sua verdadeira identidade e procuravam os seus irmãos portugueses em todos os locais da diáspora. Da Turquia, à Holanda, da Inglaterra ao Brasil ou do Novo Mundo a Goa. Os judeus portugueses, gente da nação, como se intitulavam nunca perderam a sua identidade. Na Turquia, ainda hoje existem jornais em Ladino, dialecto judaico luso-castelhano. Na sinagoga portuguesa de Amesterdão, ainda se realiza uma breve oração em português (as orações judaicas são sempre em hebraico), a mais antiga sinagoga de Londres foi fundada por judeus portugueses e lá estão os nomes das suas famílias exibidas com orgulho de português e os exemplos podem multiplicar-se. Em 27 de Outubro de 1765 (mais de 200 anos após a expulsão) realizou-se a última execução em auto de fé, pelo chamado Santo Ofício, de duas mulheres portuguesas acusadas de judaísmo. Já na República de 1910 criou-se um poderoso movimento de retorno de portugueses à sua fé judaica, liderado pelo capitão Artur Barros Basto, que contou com o apoio de organizações de judeus de origem portuguesa em vários pontos do Mundo, mas principalmente de Inglaterra. Somente para terminar, durante a República houve um movimento semelhante que visava atribuir a nacionalidade portuguesa,a judeus de origem portuguesa no Levante, tendo chegado a serem emitidos documentos nesse sentido, só a Primeira Guerra Mundial impediu essa conclusão.

Actualmente faz todo sentido abrir a possibilidade de retorno à nacionalidade portuguesa dos injustiçados do século XVI. Não percebo como daí possa existir algum "perigo". Será que esses luso descendentes representam ou representaram algum perigo nos países que os acolheram?

Vejam os registos da sinagoga Bevis Marks, a mais antiga de Londres. Foi fundada, no século XVII pelo rabino David Neto e por um grupo de intelectuais portugueses, como Isaac Serqueira e Jacob Castro e dela fez igualmente parte (até à conversão) Benjamim D'Israeli. Será que esses portugueses representaram algum perigo para a Inglaterra ou pelo contrário?




jlemosppt@yahoo.com a 16 de Agosto de 2010 às 01:18

Tenta isolar as observações efectuadas de preocupação e de indignação, manipulando o discurso com o seu auto-afirmado conhecimento histórico.
Nem vou discutir esta situação, ainda mais derivada de uma atitude insultuosa e absolutista.
A história de Portugal como a descreve e como tem sido descrita por alguns elementos ligados a estes interesses, não têm feito mais do que uma “apropriação da nossa história” de uma forma despudorada, para além de acusações sedentas de vingança ou de intenções de complexar qualquer atitude de defesa a atitudes deste género, ou outras de afirmação sobre a nossa identidade, costumes e religiosidade.
Não é judeu, mas é colabora na recepção de atitudes para apropriação da nossa identidade Portuguesa. Desqualificou as nossas capacidades do Povo que somos, com quase 900 anos de história como País, afirmando no seu discurso “que tínhamos um baixo nível médio de instrução” e que precisávamos desta prol para nos elevarmos. Penso não ser mais necessário dizer o que seja perante uma desqualificação destas, é uma negação da sua própria sociedade. Como penso que saiba ao longo da nossa História tem existido personagens que se acham mais realizados apoiar os interesses dos de fora, que os dos próprios nacionais, temos resistido a tudo isso ao longo dos séculos.
Quanto aos outros Países, compete a esses naturais manifestar as suas queixas.
Não faço propaganda anti-judaico. Devemos exigir respeito, para também o podermos dar (o que me parece com esta atitude destes elementos, parece que não nos têm respeito nenhum).
Comungo a ideia inicial desta discussão, cada país tem os seus cidadãos com os mais diversos credos religiosos, independentemente da religião processos destes, sem qualquer tipo de racionalidade a não ser por interpretações ou interesse dos próprios interessados, só podem trazer conflitos. Porque é que querem vir para cá, se estão tão bem nessas sociedades que relata, se são tão estimados, reconhecidos e sendo à várias gerações cidadãos de pleno direito desses mesmos locais?!
Porque razão nos tentam rebaixar e mesmo insultar acusando de actos, como o de 1506 como se tratasse de um “progrom” planeado, onde não foi mais do que um embate entre crentes de duas religiões distintas e inconciliáveis na altura (pelo que me é dado a observar por estas manifestações, ainda continuam a ser), com consequências terríveis como se sabe, tantos embates destes se deram pela Europa entre os próprios católicos.
Penso que não é necessário mais qualquer tipo de cruzamento de diálogos, por estarmos em campos opostos, a mim assiste-me a razão de me defender e a indignação por estas atitudes que nos querem fazer passar por “bacocos” para além de pretenderem apropriarem-se da nossa história e identidade.
Continuo a dizer-lhe não me move o ódio, expresso este diálogo por uma atitude de dignidade e indignação, mas pelo que me é dado a reconhecer vejo na minha frente a prepotência, o insulto e a intromissão histórica destas pessoas naquilo que é a nossa alma de Português, só faltava também quererem montar colonatos em Portugal.

carlos catanhede a 25 de Agosto de 2010 às 12:22

Tenta isolar as observações efectuadas de preocupação e de indignação, manipulando o discurso com o seu auto-afirmado conhecimento histórico.
Nem vou discutir esta situação, ainda mais derivada de uma atitude insultuosa e absolutista.
A história de Portugal como a descreve e como tem sido descrita por alguns elementos ligados a estes interesses, não têm feito mais do que uma “apropriação da nossa história” de uma forma despudorada, para além de acusações sedentas de vingança ou de intenções de complexar qualquer atitude de defesa a atitudes deste género, ou outras de afirmação sobre a nossa identidade, costumes e religiosidade.
Não é judeu, mas é colabora na recepção de atitudes para apropriação da nossa identidade Portuguesa. Desqualificou as nossas capacidades do Povo que somos, com quase 900 anos de história como País, afirmando no seu discurso “que tínhamos um baixo nível médio de instrução” e que precisávamos desta prol para nos elevarmos. Penso não ser mais necessário dizer o que seja perante uma desqualificação destas, é uma negação da sua própria sociedade. Como penso que saiba ao longo da nossa História tem existido personagens que se acham mais realizados apoiar os interesses dos de fora, que os dos próprios nacionais, temos resistido a tudo isso ao longo dos séculos.
Quanto aos outros Países, compete a esses naturais manifestar as suas queixas.
Não faço propaganda anti-judaico. Devemos exigir respeito, para também o podermos dar (o que me parece com esta atitude destes elementos, parece que não nos têm respeito nenhum).
Comungo a ideia inicial desta discussão, cada país tem os seus cidadãos com os mais diversos credos religiosos, independentemente da religião processos destes, sem qualquer tipo de racionalidade a não ser por interpretações ou interesse dos próprios interessados, só podem trazer conflitos. Porque é que querem vir para cá, se estão tão bem nessas sociedades que relata, se são tão estimados, reconhecidos e sendo à várias gerações cidadãos de pleno direito desses mesmos locais?!
Porque razão nos tentam rebaixar e mesmo insultar acusando de actos, como o de 1506 como se tratasse de um “progrom” planeado, onde não foi mais do que um embate entre crentes de duas religiões distintas e inconciliáveis na altura (pelo que me é dado a observar por estas manifestações, ainda continuam a ser), com consequências terríveis como se sabe, tantos embates destes se deram pela Europa entre os próprios católicos.
Penso que não é necessário mais qualquer tipo de cruzamento de diálogos, por estarmos em campos opostos, a mim assiste-me a razão de me defender e a indignação por estas atitudes que nos querem fazer passar por “bacocos” para além de pretenderem apropriarem-se da nossa história e identidade.
Continuo a dizer-lhe não me move o ódio, expresso este diálogo por uma atitude de dignidade e indignação, mas pelo que me é dado a reconhecer vejo na minha frente a prepotência, o insulto e a intromissão histórica destas pessoas naquilo que é a nossa alma de Português.

carlos catanhede a 25 de Agosto de 2010 às 12:23

Obrigado pela sua eloquência e pela breve e muito boa súmula de História, situando a questão dos judeus sefarditas e mais.
Já foi depois de ter escrito de uma penada e muito mal (estou cansado e "desinspirado") é que li vários comentários, pois que "aterrei aqui" de uma ligação de cache " e só após comentar mal (em português) é que vi estes.
O seu é muito bom do ponto de vista informativo e clarifica a questão, os do senhor Carlos Catanhede , o oposto. Uma visão anti-semita e que se recusa a compreender que PORTUGUESES foram expulsos do seu país, sem terem cometido nenhum crime. Chega a confundir israelitas com judeus sefarditas (como se fosse o mesmo...) e israelitas com o Estado de Israel (que eu abomino).
Pela sua insistência diria que o senhor Catanhede é uma pessoa discriminatória e que "não sabe separar as águas". O que disse do embaixador israelita é correcto, mas o que é que tem isso que ver com os judeus sefarditas?
Não aceita justiça? Já encontrei várias pessoas de origens diversas que foram extremamente injustiçadas. Portugueses de Goa que prestaram serviço militar no Exército português e que vieram para Portugal após a invasão indiana, tendo sido recebidos e mantendo o seu Bilhete de Identidade português e o mesmo até que lho retiraram dizendo que a pessoa era indiana... o mesmo com pessoas de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique... Será que ele também defende isso? E a questão de Cabinda?

Não gostei da referência do deputado às habilitações literárias porque isso é faccioso e discriminatório. A referência aos países é bastante infeliz, como se pode verificar no seu texto (eu quando refiro "lugares referidos" estou a comentar não o seu texto, que não havia lido).

Peço desculpa por ter respondido a vários naquilo que deveria ser uma resposta só ao senhor. Espero que a resposta fique pública para que os visados possam ler (não percebo nada disto).

Saudações

Vitor Marinho
Vitor Marinho a 29 de Agosto de 2010 às 04:44


Obrigado pela sua eloquência e pela breve e muito boa súmula de História, situando a questão dos judeus sefarditas e mais.
Já foi depois de ter escrito de uma penada e muito mal (estou cansado e "desinspirado") é que li vários comentários, pois que "aterrei aqui" de uma ligação de cache " e só após comentar mal (em português) é que vi estes.
O seu é muito bom do ponto de vista informativo e clarifica a questão, os do senhor Carlos Catanhede , o oposto. Uma visão anti-semita e que se recusa a compreender que PORTUGUESES foram expulsos do seu país, sem terem cometido nenhum crime. Chega a confundir israelitas com judeus sefarditas (como se fosse o mesmo...) e israelitas com o Estado de Israel (que eu abomino).
Pela sua insistência diria que o senhor Catanhede é uma pessoa discriminatória e que "não sabe separar as águas". O que disse do embaixador israelita é correcto, mas o que é que tem isso que ver com os judeus sefarditas?
Não aceita justiça? Já encontrei várias pessoas de origens diversas que foram extremamente injustiçadas. Portugueses de Goa que prestaram serviço militar no Exército português e que vieram para Portugal após a invasão indiana, tendo sido recebidos e mantendo o seu Bilhete de Identidade português e o mesmo até que lho retiraram dizendo que a pessoa era indiana... o mesmo com pessoas de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique... Será que ele também defende isso? E a questão de Cabinda?

Não gostei da referência do deputado às habilitações literárias porque isso é faccioso e discriminatório. A referência aos países é bastante infeliz, como se pode verificar no seu texto (eu quando refiro "lugares referidos" estou a comentar não o seu texto, que não havia lido).

Peço desculpa por ter respondido a vários naquilo que deveria ser uma resposta só ao senhor. Espero que a resposta fique pública para que os visados possam ler (não percebo nada disto).

Saudações

Vitor Marinho
Vitor Marinho a 29 de Agosto de 2010 às 04:47

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